A adoção socioafetiva é um conceito que se refere à criação de vínculos afetivos e sociais entre pessoas que não estão necessariamente ligadas por laços biológicos, mas que se consideram uma família. No Brasil, essa modalidade de adoção tem ganhado destaque, especialmente em contextos onde as relações familiares são diversas e vão além da estrutura...
A adoção é um instituto jurídico que visa estabelecer um vínculo de filiação entre pessoas que não possuem laços biológicos. No contexto do direito de família brasileiro, a adoção é regulada pelo Código Civil, especificamente nos artigos 1.618 a 1632.
No Brasil, a pensão alimentícia é regulada pelo Código Civil, especificamente nos artigos que tratam das obrigações entre parentes, cônjuges e companheiros.
A partilha de bens em casos de divórcio e união estável no Brasil é regida pelo Código Civil e envolve a divisão dos bens adquiridos durante a convivência do casal. A compreensão desse tema é crucial, pois as regras podem variar dependendo do regime de bens escolhido pelo casal. Vamos abordar os principais aspectos.
No âmbito do Direito de Família brasileiro, a guarda de filhos em casos de separação ou divórcio pode ser classificada em guarda unilateral e guarda compartilhada, conforme estipulado pelo Código Civil Brasileiro e pela Lei nº 13.058/2014.
SE EU ME DIVORCIAR, VOLTAREI A SER SOLTEIRO?
O divórcio põe fim à sociedade conjugal, advinda do casamento civil. Pode ser feito judicialmente ou pelo cartório.
O casamento e a união estável têm relação com a constituição de família. São baseados na vontade de se associar a alguém, ou seja, constituir um vínculo familiar duradouro.
